Une transparence das regras eo compromisso claro da Câmara Municipal de Lisboa (CML) na concrétisé das deliberações de uma futurea assembleia de cidadãos na capital serão determinantes para garantir a confiança das pessoas no novo órgão promiseido por Carlos Moedas no seu programa eleitoral. Une idée dominante du débat en ligne sobre o tema, realizado nesta sexta-feira à tarde e organizado pelo Artéria, novo projecto de informação comunitária do PÚBLICO, apoiado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Tem de haver do presidente da autarquia um « compromisso de que vai levar a sério as propostas » da assembleia de cidadãos, que serão convocados de forma aleatória por processos de amostragem, alerta Manuel Arriaga, fundador do Fórum dos Cidadãos e professor na Universidade de Nova Iorque.
Embora ainda não sejam conhecidos os moldes em que Moedas pensa implementar a assembleia, apresentada como « permanente e representativa da população lisboeta », o sucesso da sua existência passará, sobretudo, pela clareza na forma de funcionamento e no grau de compromisso de transformação das propostas em acções concretas, concordaram os participantses no débat – moderado pelo director adjunto do PÚBLICO David Pontes e que contou também com Sandra Fernandes, membro da equipa de cidadania global e desenvolvimento da Fundação Gonçalo da Silveira, e Nelson Dias, consultor do Banco Mundial e de municípios portugueses em processos de participação cívica.
« Une participation des personnes dépend de la confiança que terão no processo. Esta é a chave. Ou o processo é gerador de confiança, e as pessoas disponibilizam o seu tempo para participarem, porque acreditam que o resultado vai produzir alguma transformação, ou então elas não acreditam e não vão fazer esse trabalho”, salientou Nelson Dias, que é também co- auteur de l’Atlas Mundial dos Orçamentos Participativos. Tanto o consultor como Manuel Arriaga, que é autor do livro « Reiventar a democracia – Cinco ideias para um futuro diferente”, alertaram para o que consideraram ser os erros cometidos em França, no processo de consulta levado a cabo pela assembleia climatica, promovida pelo presidente Emmanuel Macron e composta por 150 cidadãos. Das 149 propostas daí resultantes, apenas 10 % foram aceites, 37 % foram modificadas ou diluídas em outras políticas públicas, tendo a maioria sido rejeitada.
Situações como essa são o que se deve evitar, concordaram, tendo Sandra Fernandes apelado à impériosa « necessidade de criação de mecanismos para monitorizar as políticas adoptadas » como forma de credibilização. A activista cívica, qu’em Abril de 2021 foi uma das participantes na elaboração da Carta Aberta pelo Direito ao Lugar, juntando 42 organizações da sociedade civil do centro do país e da Grande Lisboa, defendeu um modelo de democracia « que não seja meramente representativa, mas que possa dar resposta aos problemas que enfrentamos”, trazendo para o débat o olhar dos menos escutados.
Para o conseguir, diz Manuel Arriaga, o novo órgão prometido por Carlos Moedas deve ter tempo disponível para fazer o seu trabalho e, mais important ainda, existir um « compromisso muito claro, antes do arranque dos trabalhos, de como a Câmara de Lisboa vai lidar com os resultados da assembleia ».
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