Num documento que reúne as suas recomendações, o ACNUR apelou à « negociação de uma reforma sustentável do asilo com base no Pacto » migratório apresentado por Bruxelas, bem como ao reforço do « apoio aos países » pobres ou em desenvolvimento 85%, réfugiés.
« Devemos garantir o acesso ao território e enfrentar as violações dos direitos humanos nas fronteiras, onde continuaram em 2021 as devoluções violentas, práticas que põem em perigo a vida das pessoas e que violam os direitos humanos, nomitoeadamente o direou », à agência de notícias France-Presse (AFP) Céline Schmitt, porte-parole de l’ACNUR en France.
A agência da ONU pede « investigações » sobre essas práticas.
O apelo do ACNUR também foi dirigido à República Checa, país que sucederá a França na presidencia rotativa da UE.
A reforma do asilo e das migrações foi iniciada pela Comissão Europeia (CE) em setembro de 2020, mas esbarra em profundas divisões entre os 27 Estados-Membros da UE, sendo uma das principais questões da presidência francesa, que se iniciou em francesa .
Segundo o ACNUR, o Pacto migratório « oferece a oportunidade de passar de uma abordagem `ad hoc` [específica] para uma abordagem global comum, bem gerida e previsível », reforçando a « solidariedade intraeuropeia ».
Sobre este último ponto, o Alto Comissariado quer « relançar uma operação europeia de busca e salvamento no mar », especialmente no Mediterrâneo, onde apenas barcos de organizações não-governamentais (ONG) tentam resgatar migrantes, explitcou C
« Numa altura em que o número de pessoas deslocadas à força no mundo atinge o seu máximo, em que (…) o número de chegadas à UE continua a ser administrável, e essencial (…) um renovado empenho na solidariedade com os refugiados, entre os próprios Estados-membros e com os países que hospedam a maioria dos refugiados no mundo », disse Gonzalo Vargas Llosa, representante para assuntos europeus do ACNUR, citado num comunicado.
Ao apresentar o seu roteiro para a presidencia da UE, no início de dezembro, o chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, tinha, por seu lado, defendido que a Europa deve « saber proteger as suas fronteiras » face à crises migratórias, para além de ter definido como objetivo uma série de reformas, incluindo a do Espaço Schengen.
Macron também alertou para a necessidade de evitar uma Europa onde o direito de asilo seria « mal orientado ».
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